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EBOOK - COVID19
Março / 2020
Março / 2020
Comentário à Medida Provisória 927/2020
Conforme sinalizava o Governo Federal desde o agravamento da crise no país, foi publicada em 22/03/2020 a Medida Provisória n.o 927, a qual dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública.
EBOOK - COVID19
Março / 2020
Março / 2020
Orientações sobre redução da prestação de serviços, classificação de risco de exposição e recomendações do MPT
Objetivando manter nossos clientes devidamente orientados em relação à como proceder neste momento atípico atualmente vivenciado em razão da pandemia do vírus COVID-19, trazemos neste novo E-book recomendações gerais a serem observadas em caso de redução da atividade empresarial, bem como a classificação de risco de exposição ao coronavírus elaboradas pela Occupational Safety and Health e as recomendações do Ministério Público do Trabalho a serem observadas para a sua classificação de risco.
EBOOK - COVID19
Março / 2020
Março / 2020
Orientações voltadas ao trabalho doméstico ou empresas de serviços de limpeza e cuidado
O Ministério Público do Trabalho – MPT expediu a nota técnica conjunta no 04/2020, com orientações voltadas aos empregadores domésticos e empresas de serviços de limpeza ou de cuidado, a serem adotadas no período de combate à pandemia de COVID-19.
EBOOK - COVID19
Março / 2020
Março / 2020
Governo Federal define quais as atividades são essenciais
O Governo Federal publicou, na última sexta-feira, dia 20.03.2020, o decreto de no 10.282/2020, que regulamentou a Lei no 13.979/2020 e definiu as atividades e os serviços públicos considerados como essenciais para a população. Frente a determinações que foram decididas por diversos governos estaduais, com o fechamento de comércios, indústrias e outros atividades, o decreto visa definir e unificar quais são os serviços que devem seguir em funcionamento, posto que a sua suspensão acarretaria, em tese, um risco à sobrevivência, à saúde ou à segurança dos brasileiros.
EBOOK - COVID19
Março / 2020
Março / 2020
Orientações gerais para as hipóteses de reclusão ou quarentena
Considerando a pandemia de Covid-19, as orientações gerais expedidas pela OMS e pelo MS, as quais determinam, inclusive, que seja evitado ao máximo o contato, de forma a evitar a propagação da doença, bem assim como a possibilidade de que essa reclusão se faça irrestritamente necessária, ou mesmo compulsória, trazemos alguns esclarecimentos acerca dos impactos trabalhistas dessas determinações.
