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Barros, Martins
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Conteúdo exclusivo ​Barros, Martins

Como fica a correção dos débitos judiciais trabalhistas após o julgamento do STF?

29/12/2020

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​Um dos temas de maior debate dentro do Direito Processual do Trabalho é qual o índice de correção monetária mais adequado para ser aplicado em sede de execução de créditos trabalhistas. No dia 18 de dezembro de 2020, durante a última sessão de julgamento do ano de 2020, o STF julgou duas ações que discutem a matéria e firmou posicionamento que deve vir a ser seguido por outros tribunais.

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Quais trabalhadores podem ter a jornada de trabalho equiparada à dos bancários?

5/12/2020

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É sabido que os bancários têm direitos trabalhistas diferenciados em relação à CLT, especialmente no que diz respeito à jornada de trabalho. Entretanto empregados de outros ramos desconhecem que podem vir a ser considerados equiparados aos bancários para fins de jornada de trabalho.

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